Artigo por: Gabriel Lucas Souto Costa
Cada vez mais percebemos o interesse da população brasileira em migrar sua moradia para o interior dos chamados “Condomínios Fechados”, seja pela sensação de maior segurança passada pelos necessários controles de acesso de pessoas, seja pela atrativa opção de lazer oferecida por estes autointitulados condomínios.
Artigo por: Deborah Soares Pereira
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A comissão de permanência é um encargo cobrado no período de inadimplência previsto em muitos contratos bancários.
I – Facultar aos bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de crédito…
Artigo por: Bárbara Castelão Reggiani
A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica foi adotada pelo Código Civil de 2002, sendo o instituto expressamente incluído no diploma processual, para que se torne inequívoca a possibilidade de responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações assumidas, de forma abusiva, pelos seus sócios.