Artigo por: Gabriel Lucas Souto Costa
Cada vez mais percebemos o interesse da população brasileira em migrar sua moradia para o interior dos chamados “Condomínios Fechados”, seja pela sensação de maior segurança passada pelos necessários controles de acesso de pessoas, seja pela...
Artigo por: Deborah Soares Pereira nbsp;
A comissão de permanência é um encargo cobrado no período de inadimplência previsto em muitos contratos bancários.
I - Facultar aos bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de crédito...
Artigo por: Bárbara Castelão Reggiani
A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica foi adotada pelo Código Civil de 2002, sendo o instituto expressamente incluído no diploma processual, para que se torne inequívoca a possibilidade de responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações assumidas, de...