Direito Minerário

Elaboração de pareceres e consultas. Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários. Gestão estratégica do patrimônio mineral. Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários. Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários. Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras. Desenvolvimento de planejamento fiscal e legal envolvidos em projetos de mineração. Assessoria na instituição de Servidão Mineral, nas fases administrativa e judicial.